Anões do Orçamento

Em 1993, a CPI dos Anões do Orçamento investigou 37 parlamentares por suposto envolvimento em esquemas de fraudes na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. O relatório final de Roberto Magalhães (PFL-PE), pediu a cassação de 18 deles, mas apenas 6 foram para a degola: Carlos Benevides (PMDB-CE), Fábio Raunhetti (PTB-RJ), Feres Nader (PTB-RJ), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Raquel Cândido (PTB-RO) e José Geraldo (PMDB-MG). Quatro renunciaram antes: o chefe do bando, João Alves (sem partido-BA) (à esq.), Manoel Moreira (PMDB-SP), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA). Oito foram absolvidos: Ricardo Fiúza (PFL-PE), Ézio Ferreira (PFL-AM), Ronaldo Aragão (PMDB-RO), Daniel Silva (PPR-RS), Aníbal Teixeira (PTB-MG), Flávio Derzi (PP-MS), Paulo Portugal (PP-RJ) e João de Deus (PPR-RS).
  

Os envolvidos roubaram mais de R$ 100 milhões públicos, com esquemas de propina, para favorecer governadores, ministros, senadores e deputados.

Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo contra Ibsen Pinheiro, que retornou à política em 2004, ao eleger-se vereador em Porto Alegre. Em 2006, elegeu-se para a Câmara Federal.

Foi atribuído ao deputado João Alves a articulação do esquema, que conhecia desde 1972, quando passou a integrar a Comissão de Orçamento do Congresso, colaborando com o Executivo ao impedir que seus colegas parlamentares fizessem mudanças em projetos. Em troca, acertava a inclusão e aprovação de emendas parlamentares entre os gastos oficiais, cujas verbas eram direcionadas para seus redutos eleitorais.

Com a promulgação da nova Constituição, em outubro de 1988, os poderes da Comissão de Orçamento foram ampliados, o que resultou na formação do grupo dos "sete anões".

Segundo a Folha de São Paulo, o grupo operava com três fontes de recursos. A primeira era formada pelas propinas pagas pelos prefeitos para incluir uma obra no Orçamento ou conseguir a liberação de uma verba já prevista. A execução dessas tarefas era realizada pela Seval, uma empresa criada pelo deputado João Alves, que cobrava uma "taxa" para fazer o serviço.

Uma segunda fonte vinha da cobrança de propinas de empreiteiras para que fossem incluídas obras no Orçamento da União ou que os Ministérios liberassem recursos para obras que elas executariam.

A terceira fonte, usada para financiar suas campanhas políticas, vinha com a aprovação de subvenções sociais dos Ministérios para entidades "fantasmas" registradas no Conselho Nacional do Serviço Social e controladas pelos próprios parlamentares.

O principal assessor dos "anões" era o economista José Carlos Alves dos Santos, que realizava os ajustes no projeto para incorporar as emendas dos congressistas. De 1989 a 1992, o número de emendas parlamentares cresceu quase três mil %.

Em 1989, foram 2.604 emendas; em 1990, 13 mil; em 1991, 15.638; e em 1992, 76 mil.

Para fazer a "lavagem" do dinheiro obtido ilegalmente, João Alves apostava milhares de dólares em loterias. Perdia mais do que ganhava, mas conseguia legalizar parte do dinheiro das propinas que recebia. João Alves morreu em novembro de 2004, aos 85 anos, vítima de câncer pulmonar, após duas semanas internado da UTI de um hospital em Salvador.

A edição nº 1.310, da revista Veja (20/10/1993), trouxe uma entrevista com o chefe da Assessoria Técnica da Comissão do Orçamento do Congresso, José Carlos Alves dos Santos, que estava preso na Delegacia de Homicídios de Brasília sob suspeita de ter assassinado sua mulher Ana Elizabeth, que estava desaparecida desde dezembro de 1992.

Além dos parlamentares, José Carlos Alves citou como envolvidos no esquema o então governador maranhense, Edison Lobão, Joaquim Roriz, do DF, e a ministra Margarida Procópio, com quem João Alves tinha brigas homéricas, “porque ela era conhecida de infância e era gananciosa”.

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